MP pretende aumentar em 60% preço de produtos na Shopee, ML e outras plataformas

A medida provisória (MP) que o governo federal está trabalhando para dificultar a venda de mercadorias chinesas no Brasil pode aumentar em 60% o preço dos produtos. Caso entre em vigor, a nova regra afetará consumidores que compram no AliExpress, Wish, Shein, Shopee, Mercado Livre e outros comércios eletrônicos.

Críticos, como varejistas e industriais nacionais, se referem a estes negócios como “camelódromos digitais”.

O conteúdo da MP seria no direcionamento de taxar todo e qualquer produto, independente do valor, que fosse comprado nessas plataformas chinesas. Os empresários alegam que elas provocam uma concorrência desleal no mercado brasileiro.

Uma das possibilidades discutidas pelo governo é passar a tributar a importação feita por pessoas físicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da compra. Hoje, importações abaixo de US$ 50 são isentas quando a negociação é entre pessoas físicas.

“Pelas regras atuais, qualquer pessoa física no Brasil fica isenta de pagar impostos se o valor da mercadoria for abaixo dos US$ 50 (~R$ 240). Após a pressão dos empresários, essa regra pode ser revista pelo governo e todos os produtos importados passariam a ser tributados na origem.“

Petição online contra a MP

Clientes de plataformas de e-commerce como Shopee, AliExpress, Shein e outras estão se movimentando na internet para evitar a criação da  que busca fechar o cerco contra a atuação dessas empresas chinesas no Brasil.

Na tentativa de fazer pressão, um usuário identificado como Bruno Carlos Santos criou um abaixo-assinado no site Change para recolher assinaturas contra essa eventual medida provisória que estaria sendo editada pelo governo federal.